As novas funções do autor na era digital

Na década de 1960, Barthes e Foucault questionaram a ideia de autoria em textos como “A Morte do Autor” e “O Que É um Autor”. Hoje, a função do autor não é mais a de produzir um texto. Ele pode editá-lo, distribuí-lo, comercializá-lo e divulgá-lo. Mas a autonomia ganha por esse autor multitasking não o estaria desviando de sua função original, a escrita?

A tão propalada morte do autor, na era digital, ganhou outro sentido. À função-autor como criador original, voltado para a construção de uma obra literária a ser impressa e divulgada por uma editora tradicional, vendida numa livraria física e comentada por críticos na imprensa, começam a ser acrescentadas novas funções. Ao mesmo tempo em que o autor vem ganhando ferramentas, que lhe permitem, entre outras coisas, enriquecer seu texto com conteúdo multimídia e monitorar sua audiência página a página, ele passou também a acumular uma série de novas tarefas, como produzir e alimentar suas fan pages e blogs.

Mesmo os escritores que contam com a infraestrutura de uma grande editora são chamados a investir seu capital social nas mídias sociais e dialogar com seus leitores. Entre eles, há autores famosos que decidem explorar, por conta própria, todas as possibilidades (e vantagens) do livro eletrônico, como J.K. Rowling, que centralizou todas as vendas de e-books em seu site Pottermore. Com isso, em vez de ganhar 10% das vendas, como no caso dos livros impressos, a autora ficou com 100% de tudo o que foi faturado com os livros digitais.

Produzir um livro vem se tornando algo cada vez mais simples e o autor tem autonomia para se encarregar ele mesmo de etapas como edição, distribuição e marketing, graças a plataformas amigáveis de autopublicação de livros impressos ou e-books. Com isso, abrem-se novas perspectivas a escritores que estiveram à margem do mercado editorial. Hoje, já não são poucos os casos de “Kindlerelas”, que nascem em edições próprias e migram para as listas de mais vendidos.

Esse autor multitasking típico da era digital representa uma nova etapa nas mudanças do conceito de autoria através dos tempos. O autor, como observa Roland Barthes no texto seminal em que prevê sua morte, é uma personagem recente. Para que ele exista, é preciso que uma série de condições políticas, econômicas, legais e discursivas se façam presentes.

O autor é uma personagem moderna, produzida sem dúvida pela nossa sociedade, na medida em que, ao terminar a idade Média, com o empirismo inglês, o racionalismo francês e a fé pessoal da Reforma, ela descobriu o prestigio pessoal do indivíduo, ou como se diz mais nobremente, da “pessoa humana”. (BARTHES, 2004, p. 1).

O xamã nas sociedades indígenas não é visto como autor, mas como narrador, um repositório das tradições orais que ganham novos elementos a cada geração. Assim como durante a Idade Média raros eram os que assinavam suas obras. O escritor era considerado meramente produtor de material intelectual oriundo de inspiração divina, desprovido de originalidade. “O escritor é o escriba de uma palavra que vem de fora e o habita. É sobre este modelo evangélico que será durante muito tempo concebido e representado o gesto criador, inspirado e sagrado.” (CHARTIER, 1998, p. 28).

Mas a necessidade de identificação da origem dos textos se fez urgente a partir do século XVI, não só como uma resposta aos desafios da reprodução em série como também à possibilidade de veiculação de um conteúdo desestabilizador, penalizando escritores que ousassem expor ideias políticas ou religiosas contrárias aos dogmas. Como Foucault aponta:

Os textos, os livros, os discursos começaram a ter realmente autores (diferentes dos personagens míticos, diferentes das grandes figuras sacralizadas e sacralizantes) na medida em que o autor podia ser punido, ou seja, na medida em que os discursos podiam ser transgressores. (FOUCAULT, 2001, p.14).

No entanto, também poderia ser premiado. No século XVII, o autor poderia tanto ser um culpado em potencial quanto um ser especialmente beneficiado por relações de patrocínio e mecenato, sob forma de recompensa, pensão ou emprego (CHARTIER, 1998, p. 39). O lucro com a própria obra vinha indiretamente. Um fator fundamental para a institucionalização da função-autor foi a cobrança de direitos autorais. Com o registro de um manuscrito, o livreiro-editor garantia o direito de editá-lo exclusiva e indeterminadamente, ao menos em teoria. Nasce no século XVII, junto com o mercado editorial, a pirataria, que tanto assusta aqueles que veem o meio digital como o fim do livro.

Não tendo que pagar o manuscrito nem o privilégio, os falsificadores podem vender o livro a melhor preço. É assim que, entre o século XVI e a época das Luzes, a falsificação de livraria tornou-se, pouco a pouco, uma atividade econômica muito importante. (CHARTIER, 1998, p. 57-58).

Também do outro lado do oceano, no novo continente, a pirataria incentivou o crescimento do comércio de livros: editoras hoje grandes, como a Harper, fundaram-se, no início do século XIX, sobre a pirataria de grandes autores britânicos, antes do mercado norte-americano crescer demais e o pagamento de direitos dessas obras passar a ser exigido (EPSTEIN, 2002, p. 96).

É interessante relacionar esse mesmo modus operandi às práticas contemporâneas, no que se refere ao direito de publicação de uma obra pelas editoras e o pagamento dos autores. O modelo atual é uma adaptação dessa mesma prática dos livreiros-editores, idealizada no  século XVII. Embora os contratos não sejam mais vitalícios, trazem cláusulas inéditas e um tanto surreais, como a cessão de direitos de publicação para quaisquer outras mídias a serem criadas nos próximos anos.

No entanto, o conceito de copyright, de direito de copiar, inicialmente estava ligado à ideia de posse e reprodução do livro físico. Com o tempo, essa propriedade passou por uma desmaterialização, tornando o conteúdo propriedade do autor, desvinculado de sua forma (CHARTIER, 1998). Esta associação dos direitos autorais com um conteúdo imaterial, baseado na originalidade, na expressão de uma subjetividade única e na singularidade estética de uma experiência literária, é o modelo vigente até hoje.

Surge justamente aí muito da atual dificuldade em aplicá-lo a novos suportes e conteúdos virtuais, quando o próprio conceito de livro é colocado em questão, assim como o de autoria. A rigidez do copyright ganhou vários matizes com o movimento de Creative Commons, que oferece uma variedade de formas de licença para o compartilhamento de obras, ficando a cargo do autor definir uma das 16 combinações possíveis.

Diante de uma nova realidade em que é visto como “produtor de conteúdo” a ser compartilhado, e eventualmente até como editor de si mesmo, o autor, na certa, ganha autonomia, mas também se vê sobrecarregado com novas funções, que até então eram delegadas aos departamentos editorial, de produção, financeiro, de marketing, de divulgação e de vendas. Multitarefas, uma de suas maiores dificuldades, hoje, é superar a dispersão.

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Artigo publicado na revista Observatório Itaú Cultural, nº 17.

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